Fique por dentro das mudanças no ICMS

Saiba tudo sobre a mudança do ICMS e entenda como funciona para todo o Brasil, inclusive Rio de Janeiro

 

As mudanças aplicadas a partir deste ano de 2016 referentes a cobrança do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) têm deixado clientes das operadoras cheios de dúvidas. Em meio a tantas decisões e diferentes aplicações, muitos não sabem como essa taxa funciona e como ela é aplicada. Por isso, elaboramos esse post!

Pensando em esclarecer as principais dúvidas sobre a cobrança e funcionalidade dessa alíquota, elaboramos esse artigo para você! Portanto, descubra aqui o que de fato é a cobrança do ICMS, como ela funciona, e quais estados se aplicam e como tudo isso afeta as operadoras interestaduais.

O que é o ICMS?

Antes de saber como esse imposto afeta as operadoras de telefonia, é necessário compreender o que é o ICMS. Essa alíquota é um tributo que é incidido sobre produtos eletrodomésticos, alimentícios e de cosméticos. Também é cobrado sobre serviços, como de transportes interestaduais e intermunicipais, assim como nos serviços de comunicação. Até aí, tudo bem. Mas o que tudo isso tem haver com o cliente de telefonia?

Primeiramente, o fato de esse imposto ser cobrado em cima de serviços de comunicação já afeta as operadoras de telefonia. Qualquer pacote de telefonia dentro dos limites da lei será afetado por ela. Além disso, essa taxa também é cobrada sobre produtos importados do exterior, seja ele de qualquer tipo.

Qual a mudança do ICMS para 2016?

Em termos de telefonia, o ICMS representou uma grande mudança, principalmente referente ao grau de investimento em tecnologia e desenvolvimento na comunicação. O aumento da taxa afeta, na maior parte, consumidores de baixa renda. Segundo a Telebrasil – entidade que representa o setor – algumas empresas podem preferir diminuir a margem de rentabilidade, ao invés de aumentar o preço, porém, muitas podem não fazer isso.

Outra mudança diz respeito à expansão da banda larga 4G. Nos últimos anos, esse serviço tem se expandido cada vez mais, para diferentes lugares do país. Contudo, com o aumento da alíquota, a velocidade dessa expansão tende a diminuir. Atualmente, as operadoras de telefonia investem cerca de R$ 30 bilhões anuais para modernizar as redes de comunicação. Com a aplicação do imposto, a expansão pode ser mais lenta.

Como calcular o ICMS?

O cálculo do ICMS é feito da seguinte maneira: o preço da mercadoria é multiplicado pela alíquota. Com o resultado, temos o valor do ICMS do produto.

O valor da alíquota, por sua vez, varia de estado para estado. Além de tudo, também depende do destino e da origem daquilo que é comprado. Basta pesquisar – existem tabelas que fornecem esses dados – e fazer a conta segundo a porcentagem referente a seu estado.

Como a operadora é afetada pelo aumento do ICMS?

A nossa operadora de telefonia também sofreu com as mudanças aplicadas ao imposto ICMS. Devido às implicações, tanto clientes Pós Pago quanto o público em geral sofrerão aumento segundo a vigência da porcentagem do imposto aplicado sobre o estado.

Com todas as mudanças aplicadas sobre o ICMS, não é de se admirar que o consumidor fique confuso. Mas, a partir das informações que apresentamos, as principais dúvidas sobre o assunto poderão ser esclarecidas. E se você ficou com alguma dúvida, pode ter mais informações sobre todas as vantagens que oferecemos ao entrar em contato com um de nossos consultores!

Não deixe de pesquisar nossas ofertas de planos, pacotes e tarifas ao preencher nosso formulário de contato. Retornaremos para lhe informar melhor todos os detalhes. Apesar do aumento do ICMS, que afetou todas as operadoras, ainda oferecemos diversas vantagens e benefícios para sua empresa como nenhuma outra operadora faz. Gostou do artigo? Então, confira nossos próximos posts!